Privação do saneamento básico na Vila Lídia, bairro Noal, Santa Maria (RS)
DOI:
https://doi.org/10.53455/re.v3i.28Palavras-chave:
Saneamento, Desigualdades socioespaciais, Território, Santa MariaResumo
Contexto: A ausência de saneamento básico é um problema histórico, reflexo territorial das desigualdades socioespaciais que assolam a maioria dos países, em especial o Brasil. É fundamental, todavia, avaliar essas condições na vida real e prática das pessoas nas cidades brasileiras. Métodos: Nesta perspectiva, este trabalho tem como objetivo avaliar as condições de saneamento básico da Vila Lídia, situada no bairro Noal, na região centro-oeste da cidade de Santa Maria, RS. Para isso, utilizou-se levantamento bibliográfico e documental, levantamento de dados em campo, com entrevistas semiestruturadas e observação sistemática, além de acesso a dados secundários da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A problemática da ausência de saneamento básico na Vila Lídia é resultado do processo histórico que vai de remoção ao reassentamento populacional, numa área ambientalmente imprópria. Resultados: A privação do saneamento básico é resultado de um certo saneamento humano, muito comum nas cidades brasileiras. Essa condição original torna impossível qualquer ação propositiva para um “saneamento básico”, isso por razões sociais e físico-ambientais (um lugar que jamais deveria ser habitado). A solução passa primeiro pela garantia do direito ao território e a um ambiente que permita condições mínimas para uma vida digna.
Downloads
Referências
BEVILACQUA, N. (2006). Materiais de tubulações utilizadas em sistemas de coleta e transporte de esgotos sanitários: estudo de caso da área norte de São Paulo [dissertação de doutorado, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital da USP. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3147/tde-08122006-153912/pt-br.php
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.html
BRASIL. Lei No 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10257.htm
BRASIL. Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm
BRASIL. Lei Nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de atenção Básica. SIAB: manual do Sistema de Informação de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2003. http://www2.datasus.gov.br/SIAB/siab/downloads/manual.pdf
FARIA, R. M; SAVIAN, P. S. & VARGAS, D. (2019). Territórios da privação social na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Boletim de Geografia, 37 (1), 234-250. https://doi.org/10.4025/bolgeogr.v37i1.39208 DOI: https://doi.org/10.4025/bolgeogr.v37i1.39208
GIL, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social (6. ed. - São Paulo: Atlas).
GRUNEWALDT, S., & MARTINS, B. (2019). Relatos orais: a política de realocação de famílias nas Vilas Renascença, Arco-Íris e Lídia; durante o governo Farret (1980-1990) em Santa Maria/RS. In: SANTOS, A. B. (Org.). Fontes, métodos e abordagens nas ciências humanas: paradigmas e perspectivas contemporâneas (1ª ed. - Pelotas: BasiBooks). https://wp.ufpel.edu.br/patafisica/files/2019/07/EIPCH-2018-Fontes-Me%CC%81todos-e-Abordagens-nas-Cie%CC%82ncias-Humanas-livro-eletro%CC%82nico-paradigmas-e-perspectivas-contempora%CC%82neas.pdf.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2010). Censo Demográfico de 2010. http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=432065
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2018). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. http://www.ibge.gov.br/
Instituto Trata Brasil. (2010). Os benefícios da expansão do saneamento no Brasil. http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/uploads/estudos/pesquisa7/pesquisa7.pdf
MINAYO, M. C. de S. (2013). Trabalho de campo: contexto de observação, interação e descoberta. In: MINAYO, M. C. de S. (Org). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade (33ª ed. Rio de Janeiro: Vozes).
MORAES, L. M. (2020). Privação ao saneamento e à saúde no território urbano da Vila Lídia em Santa Maria, RS [dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Maria]. Manancial Repositório Digital da UFSM. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/21199
OLIVEIRA, E. L. de A. (2004). Áreas de Risco Geomorfológico na Bacia Hidrográfica do Arroio Cadena, Santa Maria/RS: Zoneamento e Hierarquização [dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. LUME Repositório Digital da UFRGS. http://hdl.handle.net/10183/11321
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS. (1978). Declaração de Alma-Ata. Conferência Internacional sobre Cuidados Primários em Saúde. http://www.opas.org.br
Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Santa Maria - PLAMSAB. (2015). Volume I – Introdução, Comunicação e Diagnóstico Geral do Município de Santa Maria. IPLAN - Instituto de Planejamento de Santa Maria. http://www.santamaria.rs.gov.br/docs/psa/psa_volume_I.pdf
REDA, A. L. de L. (2006). Gestão de qualidade da água em sistema fluvial durante tormenta – Parte I: reconhecendo um problema no sistema de esgoto. XIII SIMPEP, Bauru – SP. https://simpep.feb.unesp.br/anais/anais_13/artigos/280.pdf.
ROCHA, L. H. M. da. (2011). Padrão locacional da estrutura social: segregação residencial em Santa Maria – RS [dissertação de doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Repositório Institucional da UFSC.
https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/130865
SANTA MARIA, Lei Complementar Nº 033, de 29 de dezembro de 2005. Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria. https://leismunicipais.com.br/a/rs/s/santa-maria/lei-complementar/2005/4/33/lei-complementar-n-33-2005
SANTA MARIA, Lei Complementar Nº 3/02, de 22 de janeiro de 2002. Dispõe sobre o código posturas do município de Santa Maria e dá outras providências. https://leismunicipais.com.br/a/rs/s/santa-maria/lei-complementar/2002/0/3/lei-complementar-n-3-2002-dispoe-sobre-o-codigo-posturas-do-municipio-de-santa-maria-e-da-outras-providencias
SANTA MARIA, Projeto de Lei Complementar Nº 8905/2019. Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Santa Maria e dá outras providências. https://www.camara-sm.rs.gov.br/camara/proposicao/Projeto-de-Lei/2019/5/0/53694
SANTOS, R. V. I. dos. et al. (2018). Concepções populares e clínicas da tungíase (bicho de pé) na região metropolitana do Recife. In: III CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E ENSINO EM CIÊNCIAS, CONAPESC, Campina Grande – PB. https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/43013
SAVIAN, P. da S. (2016). Análise espacial da privação social da cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul [Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, Universidade Federal de Santa Maria]. Acervo da Biblioteca Central da UFSM.
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS. (2017). Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos. http://www.snis.gov.br/
SOUZA, M. A. A. de. (2002). Política e território: a geografia das desigualdades. Fórum Brasil em Questão, Brasília: UnB.
SPODE, P. L. C.; FARIA, R. M. (2020). Indicadores de pobreza e privação social na área urbana de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 36, 9-29. https://revistas.dee.spgg.rs.gov.br/index.php/boletim-geografico-rs/article/view/4399
SPODE, P. L. C. (2020). Pobreza e privação social na área urbana de Santa Maria, Rio Grande do Sul: uma análise a partir dos usos do território [dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Maria]. Manancial Repositório Digital da UFSM. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/20536
VÍCTORA, C. G., KNAUTH, D. R. & HASSEN, M. de N. A. (2000). Pesquisa qualitativa em saúde: uma introdução ao tema. (1ª ed. Porto Alegre: Tomo Editorial).
WAGNER, V. R; BALSAN, L.A.G. & MOURA, G.L. de. (2013). Saneamento Básico: Gestão de Serviços de Esgoto em um município. Contribuciones a las Ciencias Sociales, n. 2013-06. https://ideas.repec.org/a/erv/coccss/y2013i2013-068.html
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Liliane Milani de Moraes, Pedro Leonardo Cezar Spode, Rivaldo Mauro de Farias
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A revista segue o padrão Creative Commons (CC BY), que permite o remixe, adaptação e criação de obras derivadas do original, mesmo para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos.
Latindex 
